Decore: saiba o que é e como fazer!

Se você é um profissional autônomo e precisa comprovar a sua renda para abrir uma conta no banco, pedir um empréstimo, alugar ou comprar um imóvel, você pode apresentar a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos também conhecida como Decore.

Este documento é uma boa opção para quem não possui holerite. Geralmente, nesses casos a pessoa utiliza seu extrato bancário. 

No entanto, é comum que os autônomos tenham mais de uma conta bancária, sem concentrar os rendimentos em uma conta só, o que complica o processo de comprovação de renda. 

Se você já enfrentou dificuldades na hora de comprovar sua renda, continue a leitura deste texto para descobrir mais sobre o Decore, como emiti-lo e quais os documentos necessários para isso. 

Decore: o que é?

Decore significa Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos e serve para comprovar a renda de pessoas que não possuem um holerite ou contracheque. Ou seja, empresários, empreendedores e profissionais autônomos.

Geralmente, este documento é solicitado por:

• Instituições financeiras: para abertura de conta, empréstimos e financiamentos;
• Imobiliárias: para alugar ou vender imóveis;
• Embaixadas: para retirada de visto;
• Universidades: para participação em vestibulares no sistema de cotas e matrículas pelo Prouni.

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) criou a Decore no ano 2000 como documento comprobatório de renda para pessoas físicas.

De acordo com o CFC, o documento só pode ser emitido e assinado por um contador que deve estar em situação regular perante o seu Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

Em 2016, começou a implantação de um sistema eletrônico para a emissão do Decore. Mais tarde, em 2020, o CFC estabeleceu que o documento deve ser emitido exclusivamente por este sistema.

Isso facilitou a fiscalização dos documentos por parte dos conselhos regionais de contabilidade e abriu a possibilidade do próprio beneficiário verificar a validade do Decore nos portais dos CRCs. Desse modo, todo o processo ficou mais seguro e confiável.

Decore: como fazer?

Para emitir a Decore, você precisa contratar um contador que esteja em situação regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade, o que é possível verificar por meio de uma pesquisa no portal do CFC. A pesquisa pode ser feita pelo nome, CPF ou número do CRC do profissional.

Na continuidade do processo de emissão do Decore, o contador vai solicitar uma série de documentos que servirão de base para a comprovação de renda. 

Esses documentos informam a origem do valor declarado e variam de acordo com a natureza dos rendimentos. 

Por exemplo, para comprovar a origem de valores por distribuição de lucros é necessário apresentar a escrituração no Livro Diário, com a Demonstração do Resultado do Exercício e o Balanço Patrimonial.

Já para comprovar a origem por prestação de serviços, além da escrituração no Livro Caixa é preciso apresentar o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Com esses documentos em mãos, o contador emite o Decore por meio do sistema do CRC que fica disponível tanto para o cliente quanto para a fiscalização dos órgãos reguladores.

Se você precisa emitir uma Decore, é importante contratar um contador de confiança para garantir que todas as informações sejam preenchidas corretamente.

Neste sentido, você pode sempre contar com a Segato Contabilidade, pois somos especialistas em ajudar as empresas a alcançar suas metas e objetivos! Entre em contato conosco e tire suas dúvidas!